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Marcela Tomaz
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Marcela Tomaz
Artigo ·
ano passado
Cobrança dos herdeiros pelo pagamento de tributos de pessoa falecida é considerada ilegal
É comum que, ao efetuar a abertura do inventário de parente próximo, os herdeiros sejam surpreendidos com dívidas tributárias até então desconhecidas, que podem ter natureza fiscal ou parafiscal. Por...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 4 anos
Imposto de renda: Isentos podem ter restituição.
O prazo de envio da DIRPF 2020 está acabando. Normalmente ele é de sessenta dias, começando em março e terminando em abril, mas esse ano foi diferente. Em virtude da pandemia diversos prazos foram...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 4 anos
Tributação de salão de beleza para empresas do Simples Nacional
Via de regra, no Simples Nacional, todo o valor recebido pelo CNPJ é tributado. Entretanto, a tributação de salão de beleza acontece de forma diferente, em virtude da Lei n° 13.352/16 , conhecida...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 4 anos
Conheça os 4 principais problemas fiscais de pequenas empresas
Problemas fiscais estão diretamente relacionados com fiscalização de pagamento de tributos e com maior ou menor capacidade competitiva do seu negócio no mercado. Muitos empresários sofrem prejuízos...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 4 anos
Por que devo me informar sobre meus tributos e não apenas pagá-los?
Da mesma forma que o empresário planeja todos os próximos passos decisórios e estratégias de alavancagem de seu negócio, buscando sempre o crescimento de sua empresa e o maior faturamento possível ,...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 4 anos
Saiba 4 requisitos gerais para obtenção de crédito tributário de ICMS.
A rotina de todo negócio envolve compra e venda de produtos, de mercadorias ou de serviços, são as chamadas operações de mercado. Em todas elas há incidência do ICMS, salvo exceções de enquadramento...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 5 anos
Reflexões sobre a modulação dos efeitos de decisões do STF sob a luz do RE 574.706/PR.
Já não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal decidiu, no RE 574.706, pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, sendo este entendimento, inclusive, já...
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Marcela Tomaz
Artigo ·
há 5 anos
STF decidirá sobre criminalização do não pagamento de ICMS declarado.
Há algum tempo vem sendo discutido no cenário jurídico brasileiro, principalmente nos estados de São Paulo e Santa Catarina, o enquadramento do não recolhimento de ICMS escriturado e declarado no...
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